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Letícia Mendes

São José dos Campos (SP)

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Letícia Mendes

Artigo · há 2 anos

Reforma tributária e o Imposto Seletivo: o que esperar dos próximos capítulos

De modo geral, o sistema tributário pode ser financiado a partir de quatro fenômenos econômicos: renda; folha de pagamentos, propriedade e consumo. No Brasil, se optou por concentrar a maior parte da...

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Letícia Mendes

Artigo · há 2 anos

O Ano Novo tributário: principais alterações na legislação

O ano de 2024 começou com uma série de novidades na legislação tributária após o governo federal publicar diversas medidas com alterações na legislação — sobretudo no último dia útil do ano de 2023....

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Letícia Mendes

Artigo · há 2 anos

Aspectos Constitucionais do Direito Agrário

O estudo contém um resumo histórico do tratamento constitucional reservado ao direito de propriedade no Brasil, especialmente à propriedade da terra, bem assim a evolução do direito agrário como ramo...

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Pedro Henrique Barbieri

Artigo · há 10 anos

Leasing Financeiro - Arrendamento Mercantil

Introdução O presente artigo versa tratar acerca do Leasing Financeiro, ou, como denominado no Brasil, Arrendamento Mercantil. De forma clara e sucinta, vamos explicar o conceito da operação de...

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Ivair Ximenes Lopes Advocacia

Notícia · há 3 anos

TST Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização

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No caso específico, foi reconhecido o vínculo diretamente com banco. 31/03/23 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT - Lojas de Departamento Ltda. e do...

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Artigo · há 4 anos

Vantagens da Holding Rural no planejamento sucessório

Existe um ditado que diz: “quem compra terra, não erra” . Porém, nos dias atuais, tão importante quanto comprar, é proteger o patrimônio, de forma segura, com eficiência e de acordo com a lei, para...

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